PROFESSORES CATEGORIA "F" SERÃO RETIRADOS DA SALA DE LEITURA E DOCENTES CATEGORIA "O" PODEM PER AULAS

Segundo determinação da CGRH - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo, o Professor Categoria "F" que atua na Sala de Leitura deverá ser retirado do projeto e obrigado a voltar a trabalhar com aulas regulares. A carga horária do Projeto Sala de Leitura deverá ser atribuída a um docente readaptado. Nesse remanejamento proposto, as aulas necessárias para atender os professores "F" poderão ser retiradas dos professores Categoria "O". Uma verdadeira bagunça, em plena metade de ano letivo, que vai tumultuar a vida de milhares de docentes.

Ao professor Categoria "F" retirado da Sala de Leitura deverá ser atribuída, no mínimo, a carga horária correspondente a Jornada Inicial de Trabalho, sendo que essas aulas deverão ser retiradas dos docentes Categoria "O", seguindo a ordem inversa de classificação. Caso não haja a possibilidade de retirar aulas de professores "O" na unidade escolar, o docente "F" deverá cumprir horas de permanência, cobrindo as ausências eventuais ou afastamentos. Enquanto isso, o Projeto da Sala de Leitura deverá ficar sob a responsabilidade de um docente readaptado que não tenha restrição de contato com alunos.

    

A CGRH alega que, de acordo com a Resolução SE nº 70, de 21-10-2011, alterada pela Resolução SE nº 14, de 29-01-2016, a Sala de Leitura deve ser atribuída prioritariamente a um docente readaptado, porém, estudos indicam que há um grande número de professores Categoria "F" atuando neste projeto, mesmo existindo contingente de readaptados para suprir esse atendimento. Ainda de acordo com a CGRH, devido ao constante problema da falta de professores na rede, é necessário que o professor "F" trabalhe no ensino regular com aulas atribuídas. Sem entrar no mérito da questão, podemos afirmar, com toda certeza, que o grande problema dessa determinação é realizar essas mudanças no decorrer do ano letivo.

Sem dúvida, tal decisão é mais uma medida equivocada da Secretaria da Educação, pois vai prejudicar milhares de professores em todo o Estado. Os professores Categoria "F" removidos das salas de leitura sofrerão uma redução drástica de salário, pois serão obrigados a trocar uma carga horária de 40 horas semanais pela jornada reduzida. Já os professores Categoria "O" correm o risco de ficar sem salário nenhum, pois poderão perder todas as suas aulas que serão atribuídas aos docentes "F".

Desatribuir uma carga horária na metade do ano letivo é uma situação absurda que vai desarranjar a vida de muitos professores, pois não leva em consideração que o docente tem vida fora da escola, que tem contas a pagar, que tem família pra tratar, que tem saúde pra cuidar. Uma medida desse tipo deveria ser tomada no início do ano, antes da atribuição de aulas. Fazer um remanejamento desses durante o ano letivo demonstra uma total falta de planejamento por parte dos órgãos que comandam a educação no Estado de São Paulo. Esperamos que tal decisão seja revista pelo Governo do Estado e que a mesma seja discutida e/ou implantada em momento oportuno, ou seja, no início do ano.

Professor Ricardo Pereira

Veja os boletins da CGRH que comunicaram as diretorias sobre essa decisão;

Boletim Informativo CGRH - Edição 13 - 13/06/2016
Boletim Informativo CGRH - Edição 14 - 20/06/2016 

SEM PLANTÃO DE PEDIATRIA, IAMSPE ORIENTA CONVENIADOS A PROCURAR PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Os conveniados do Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, da região de Franca/SP, estão sem atendimento de urgência e emergência para crianças menores de 12 anos de idade, situação que tem obrigado os usuários a recorrer ao SUS e procurar pelo Pronto Socorro Municipal.

Além dessa falta da prestação do serviço de urgência e emergência em pediatria, os servidores estaduais também estão reclamando que não houve nenhum comunicado oficial do Iamspe aos usuários sobre a suspensão desse tipo de atendimento. Dias atrás, uma professora chegou ao então hospital credenciado com o filho desacordado e foi informada que o atendimento pelo Iamspe havia sido cortado. Desesperada e sem saber onde o convênio estava atendendo a professora foi encaminhada a Santa Casa de Franca, onde novamente teve o atendimento negado. Na Santa Casa, informaram que ela deveria se dirigir ao Pronto Socorro Municipal, local onde, finalmente, a criança foi atendida. A falta de atendimento médico e a ausência de comunicação quase causaram a morte de uma criança, fato inadmissível, ainda mais envolvendo alguém que paga pelo serviço.

Depois de quase ocorrer uma tragédia e muitas reclamações, o Diretor do CEAMA / IAMSPE de Franca, Doutor José Carlos Vaz da Costa, divulgou hoje (21/06) uma nota, via e-mail, comunicando que "a Santa Casa de Franca / Hospital do Coração, assim como o Hospital Regional de Franca não mais estão prestando atendimento médico nos PLANTÕES na especialidade de PEDIATRIA" e que os conveniados que "necessitem de atendimento de urgência e emergência em PEDIATRIA deverão procurar o pronto atendimento no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE FRANCA". E o pior é que divulgam a informação como se a situação estivesse dentro da normalidade, quando sabemos que não está.

Na verdade, tal situação é algo absurdo, parece piada. A pessoa paga um convênio, mas quando precisa de atendimento o convênio a encaminha para o SUS - Sistema Único de Saúde. Pois é, o servidor público paga o Iamspe, descontado em folha de pagamento, mas quando precisa do atendimento o Iamspe diz que não tem o serviço para oferecer e pede para o usuário se dirigir ao Pronto Socorro Municipal. O servidor não pode aceitar passivamente essa situação e deve cobrar pelos seus direitos. Por outro lado, o Iamspe deve assumir suas responsabilidades e prestar de forma satisfatória a assistência médica-hospitalar aos seus conveniados.

Ressaltando que tal problema se refere ao atendimento de urgência e emergência na especialidade de pediatria. O atendimento médico de urgência e emergência nas demais especialidades continuam sendo prestados no Hospital do Coração de Franca. O Ceama, posto de atendimento do Iamspe na cidade, disponibiliza consultas em pediatria aos seus usuários, mediante prévio agendamento pelo telefone, de segunda a sexta-feira.

• Observação: Já encaminhei reivindicação as autoridades competentes, solicitando o restabelecimento do atendimento de urgência e emergência em pediatria no Iamspe de Franca. Cada um deve fazer sua parte nessa luta pelo retorno desse serviço.

Professor Ricardo Pereira

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA USA MÉTODO QUE ELEVA SALÁRIOS DOS SERVIDORES

O Portal da Transparência do Governo do Estado de São Paulo está utilizando um método controverso na divulgação do salário dos servidores públicos estaduais, fato que tem gerado polêmica. Os servidores têm ficado surpresos ao verificar que seus salários, disponibilizados no site para consulta pública, são bem maiores do que os valores recebidos na realidade. 

Acontece que o Portal da Transparência, ao divulgar o salário bruto do servidor, adiciona os valores recebidos como bonificação por resultados, 13º salário, 1/3 de férias, pagamentos de atrasados, entre outros. Na verdade, o Portal soma tudo, o salário real, mais o bônus, mais o 13º salário, mais um 1/3 de férias, mais qualquer outro pagamento e faz uma média. Logicamente, isso provoca uma falsa elevação dos salários. Dessa forma, o salário do servidor disponibilizado para consulta da população aparece maior do que o salário real recebido. 

Pois é, salário é salário, bônus é bônus. Não é correto considerar o valor recebido através de bonificação como sendo parte do salário. Pior ainda e somar o 13º salário como sendo parte do salário bruto mensal. Esse formato de divulgação precisa ser revisto urgentemente. O Portal da Transparência precisa divulgar de forma clara e separada qual é o salário mensal real do servidor, o que foi recebido através de bonificação, quanto foi pago pelo 1/3 de férias, seu décimo terceiro, entre outros. Caso contrário, fica uma falsa impressão para a população que os salários dos servidores são bem maiores do são na realidade.

Consulte o seu salário no Portal da Transparência no link abaixo:

http://www.transparencia.sp.gov.br/busca-agentes.html 

Professor Ricardo Pereira

ENTIDADES REALIZAM PARALISAÇÃO E ATO PÚBLICO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO

CPP, APAMPESP, UDEMO e APASE promovem Ato Público
com o lema "Luto pela Educação". APEOESP realiza Assembleia
e pode deflagrar greve. Imagem ilustrativa do blog "Transverso"

Os profissionais da educação do Estado de São Paulo, através de quatro entidades, CPP, APAMPESP, UDEMO e APASE, realizam uma paralisação e um Ato Público, nesta sexta-feira (29/04), em repúdio ao descaso do Governo com a educação. O Ato Público com o lema "Luto pela Educação", ocorrerá as 15 horas, na Praça da República, em São Paulo, e todos foram convocados a comparecer vestidos de preto.

As entidades do magistério pretendem mostrar a indignação de todos pela ausência de uma política salarial para a categoria e pela constante desvalorização do magistério. Entre as reivindicações estão um reajuste de 16% no piso salarial para ativos e aposentados, o cumprimento da data-base de 10/03 e abertura de concurso público. 

A APEOESP, maior sindicato da rede estadual de educação, também participa da paralisação e realiza uma manifestação na Av. Paulista, a partir das 14 horas. A entidade realizará uma assembleia dos professores e poderá decidir pela realização de uma greve a partir de hoje. A AFUSE, que representa os funcionários que trabalham na educação optou por calendário próprio e realizará manifestação em outra data. 

A união entre as entidades, esboçada na paralisação desde sexta-feira, é o único caminho para a conquista de melhorias para os profissionais e para a educação. Mas ainda está longe do ideal. Percebe-se que hoje ocorrerão duas manifestações separadas, uma da APEOESP na Av. Paulista e outra do CPP, UDEMO, APAMPESP e APASE na Praça da República. Enquanto isso, a AFUSE sequer vai participar. 

Todos estão no mesmo barco chamado "educação": professores, diretores, funcionários e supervisores. Se as coisas caminharem bem, fica bom pra todos. Se as coisas caminharem mal, fica ruim pra todos. Por isso, é preciso ter a noção de que somente com a união de todos os profissionais da educação e de todas as entidades representativas, as vitórias e as conquistas virão. E vamos a luta!

Professor Ricardo Pereira

CPP - Centro do Professorado Paulista

UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo

APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo

APASE - Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado de São Paulo

APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

AFUSE - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo

DEPUTADOS APROVAM LEI QUE PROÍBE PROFESSOR DE FALAR SOBRE POLÍTICA, IDEOLOGIA E RELIGIÃO EM SALA DE AULA

Professores protestam contra aprovação da Lei Escola Livre,
em frente a Assembleia Legislativa de Alagoas
Foto de Andreza Araujo / Publicada na UOL Educação

Os deputados estaduais do Estado de Alagoas aprovaram uma lei que proíbe os professores de manifestar suas opiniões sobre assuntos políticos, ideológicos e religiosos em sala de aula, bem como impede os docentes de incentivar seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas. Segundo a lei, os educadores ficam obrigados a manter a neutralidade durante as aulas e, em caso de descumprimento, estarão sujeitos até a pena de demissão.

O Projeto de Lei denominado de "Escola Livre", de autoria do Deputado Estadual Ricardo Nezinho (PMDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro de 2015. Em janeiro de 2016, o Governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, vetou integralmente a lei, alegando inconstitucionalidade. Na tarde de hoje (26/04), os deputados derrubaram o veto do Governador e a lei será publicada.

É muita ironia denominar uma lei desse tipo de Projeto "Escola Livre". Que escola livre é essa que pune o professor por expressar opiniões em sala de aula??? Que escola livre é essa que pune o professor por incentivar o aluno a participar de atos de cidadania como manifestações e passeatas??? Escola livre coisa nenhuma!!! Muito pelo contrário, essa lei não cria uma "escola livre", mas sim uma escola antidemocrática, uma escola sem liberdade de expressão, uma escola do medo, repressiva. 

Pois é, os senhores deputados alagoanos acabaram de proibir o professor de falar de política em sala de aula, em pleno momento que a situação política do país está escancarada em todos os veículos de comunicação, televisão, jornais, revistas, rádios, sites, redes sociais, etc. Os senhores deputados acabaram de proibir o professor de estimular os alunos a participar de manifestações, em pleno momento que o brasileiro está aprendendo a protestar na busca por um país melhor. Algo absurdo, totalmente fora de contexto, sem justificativas.

A aprovação dessa lei pelos deputados alagoanos, serve de exemplo para ilustrar que os políticos que estão no poder no Brasil não têm a mínima formação humanística e nem o preparo técnico necessário para ocupar os cargos e funções que exercem. Desses que estão aí, só podemos esperar absurdos como esse que fizeram em Alagoas.  

Professor Ricardo Pereira

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OFERECE CURSOS DE PRIMEIRA LICENCIATURA PARA PROFESSORES SEM NÍVEL SUPERIOR

O Ministério da Educação, através da Rede Universidade do Professor, está oferecendo 105 mil vagas em cursos de primeira licenciatura para professores que ainda não possuem nível superior. Os cursos são gratuitos e estão disponíveis na modalidade a distância, no âmbito do sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB), ou na modalidade presencial, em vagas remanescentes das universidades federais. As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de maio, no site da Plataforma Freire na internet.

Faça sua INSCRIÇÃO no link: http://freire.capes.gov.br/ 

A Rede Universidade do Professor, lançada em 28 de março de 2016, pelo Ministério da Educação, é um programa que tem por objetivo sistematizar a oferta de formação inicial e continuada dos professores da rede pública de educação básica. A Universidade do Professor pretende oferecer cursos visando atender as seguintes situações:

1) Primeira licenciatura, para professores sem nível superior;

2) Segunda licenciatura, para professores licenciados, mas que atuam fora da área de formação;

3) Formação pedagógica, para professores graduados mas sem licenciatura.

Resta saber se caso ocorrer a troca de governo devido ao provável impeachment da Presidente Dilma, tal programa será mantido. Vamos aguardar.

   

Professor Ricardo Pereira

GOVERNO SUSPENDE O BÔNUS, OFERECE 2,5% DE AUMENTO E CANCELA A PROVA DO MÉRITO

Secretário da Educação, José Renato Nalini, anunciou o não
pagamento do bônus e o cancelamento da prova do mérito

O Governo do Estado de São Paulo, através do Secretário da Educação José Renato Nalini, anunciou nesta segunda-feira (28/03), a suspensão do pagamento do bônus aos profissionais da educação em 2016 e o cancelamento da prova do mérito realizada em agosto do ano passado. 

Segundo o Secretário, o bônus será convertido em reajuste salarial de 2,5%, a partir de abril, a todos os servidores da rede estadual, incluindo os aposentados. É certo que substituir o bônus por um reajuste considerável de salário é uma ideia defendida pela maioria dos professores, agora, trocar a bonificação por um aumento de apenas 2,5% é uma proposta absurda. Até ontem, bônus e reajuste salarial eram coisas distintas para o governo estadual. Reajuste era aumento de salário base e bônus era pagamento extra pelos resultados alcançados pela unidade escolar. O governo pagava o bônus e negociava o reajuste de salário a parte. Pois bem, a verdade é que neste ano o Governo não vai pagar o bônus e ofereceu um aumento de salário de apenas 2,5%. A proposta de converter o bônus em reajuste é uma artimanha que serve somente para maquiar a situação do não pagamento do bônus.    

Outra decisão equivocada do Governo paulista foi o cancelamento da prova do mérito que previa conceder aumento de salário aos professores aprovados na avaliação. Os professores dedicaram horas aos estudos se preparando para a prova, compareceram no dia, hora e local determinado e realizaram o exame, criaram a expectativa do conquista do aumento de salário e, agora, o Governo joga um balde de água fria e cancela tudo. Mudar as regras do jogo, no meio do jogo, não é honesto. Depois de realizar todo o processo, o Governo deveria cumprir o que foi estabelecido e conceder o aumento prometido.

Infelizmente, o segmento da educação não tem representação na política. E como é no meio político que as coisas são decidas, nós, profissionais da educação, ficamos a mercê da vontade e das decisões dos outros. Ficamos a mercê das decisões tomadas nos Gabinetes. Resta-nos gritar, gritar nas ruas e nas urnas. 

Professor Ricardo Pereira