DEPUTADOS APROVAM LEI QUE PROÍBE PROFESSOR DE FALAR SOBRE POLÍTICA, IDEOLOGIA E RELIGIÃO EM SALA DE AULA

Professores protestam contra aprovação da Lei Escola Livre,
em frente a Assembleia Legislativa de Alagoas
Foto de Andreza Araujo / Publicada na UOL Educação

Os deputados estaduais do Estado de Alagoas aprovaram uma lei que proíbe os professores de manifestar suas opiniões sobre assuntos políticos, ideológicos e religiosos em sala de aula, bem como impede os docentes de incentivar seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas. Segundo a lei, os educadores ficam obrigados a manter a neutralidade durante as aulas e, em caso de descumprimento, estarão sujeitos até a pena de demissão.

O Projeto de Lei denominado de "Escola Livre", de autoria do Deputado Estadual Ricardo Nezinho (PMDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro de 2015. Em janeiro de 2016, o Governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, vetou integralmente a lei, alegando inconstitucionalidade. Na tarde de hoje (26/04), os deputados derrubaram o veto do Governador e a lei será publicada.

É muita ironia denominar uma lei desse tipo de Projeto "Escola Livre". Que escola livre é essa que pune o professor por expressar opiniões em sala de aula??? Que escola livre é essa que pune o professor por incentivar o aluno a participar de atos de cidadania como manifestações e passeatas??? Escola livre coisa nenhuma!!! Muito pelo contrário, essa lei não cria uma "escola livre", mas sim uma escola antidemocrática, uma escola sem liberdade de expressão, uma escola do medo, repressiva. 

Pois é, os senhores deputados alagoanos acabaram de proibir o professor de falar de política em sala de aula, em pleno momento que a situação política do país está escancarada em todos os veículos de comunicação, televisão, jornais, revistas, rádios, sites, redes sociais, etc. Os senhores deputados acabaram de proibir o professor de estimular os alunos a participar de manifestações, em pleno momento que o brasileiro está aprendendo a protestar na busca por um país melhor. Algo absurdo, totalmente fora de contexto, sem justificativas.

A aprovação dessa lei pelos deputados alagoanos, serve de exemplo para ilustrar que os políticos que estão no poder no Brasil não têm a mínima formação humanística e nem o preparo técnico necessário para ocupar os cargos e funções que exercem. Desses que estão aí, só podemos esperar absurdos como esse que fizeram em Alagoas.  

Professor Ricardo Pereira