EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD

Legislação e Bibliografia sobre Educação a Distância - EaD.


LEGISLAÇÃO FEDERAL - EAD 

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Lei Federal nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O ensino a distância é tratado no Artigo 80 da Lei
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/L9394.htm  

Decreto que Regulamenta a Educação a Distância
Decreto nº 9.057, de 25 de Maio de 2017
Regulamenta o Artigo 80 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelecendo as regras para organização da educação a distância no Brasil.

Diretrizes para a oferta de Cursos de Educação Superior a Distância
Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016
Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/diretrizes/EAB  


BIBLIOGRAFIA - EAD

BELLONI, Maria Luíza. Educação a Distância. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2009.

BEHAR, Patrícia Alejandra (Org). Modelos pedagógicos em educação a distância. Porto Alegre: Artmed, 2009.

LITTO, Fredric M. Aprendizagem a distância. São Paulo: Imprensa Oficial, 2010.


(Página em Construção - Aguardem!) 

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