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domingo, 23 de junho de 2019

VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES: A OMISSÃO NÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA

A professora Márcia Friggi expôs em seu facebook a agressão sofrida por um 
aluno, adotando uma postura de exceção em relação a maioria dos educadores
que preferem se silenciar em casos de violência como esse. Tal fato ocorreu em
uma escola pública de Santa Catarina em 2017. Foto: Reprodução/Facebook

  A violência contra os professores é uma triste realidade nas escolas  brasileiras, principalmente nas unidades da rede pública de ensino. Agressões físicas, verbais, psicológicas, danos ao patrimônio e constrangimentos virtuais, se tornaram tão comuns no ambiente escolar que a violência se tornou banal entre os profissionais da educação. E para piorar, professores, escolas, sistemas de ensino e familiares parecem estar em estado de inércia diante dessa situação, não se vislumbrando qualquer tipo de reação para enfrentar a questão. Mas uma coisa é certa, essa paralisia e omissão dos responsáveis pela educação de nossas crianças e adolescentes não vão ajudar a resolver o problema dos ataques aos educadores. Portanto, é preciso reagir rápido para enfrentar e reverter esse cenário catastrófico.   
  
  Segundo dados da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Teaching and Learning International Survey - TALIS), realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o país do mundo onde mais se pratica violência contra professores. Xingamentos, socos, pontapés, arremesso de objetos, facadas, vandalismo no veículo, ataques em redes sociais, intimidação e até ameaças de morte, são situações corriqueiras no cotidiano das escolas pelo país. A presença de estudantes embriagados, sob efeito de substância ilícitas, armados e traficando drogas no ambiente escolar, têm potencializado as situações de agressividade e enfrentamento dos jovens contra os docentes. Um detalhe que chama a atenção é que as agressões contra os educadores não são praticadas apenas por alunos, mas também por seus pais e familiares, até mesmo por conta de notas baixas ou reprovações. Aliás, a fragilidade ou inexistência da parceria entre família e escola, provocada por pais ausentes e desajustes familiares, é um dos fatores do agravamento do problema da violência em sala de aula. Enfim, o quadro de violência contra professores no Brasil é alarmante.

   Acontece que o desrespeito, o enfrentamento, as ameaças e agressões se tornaram tão comuns na rotina escolar que muitos professores se acostumaram com a situação. Sem saber como proceder, sem respaldo de ninguém e acreditando que não há muito o que fazer diante de situações de violência em sala de aula, os docentes preferem relevar os ataques sofridos, ignorar as atitudes do aluno e fingir que o problema não existe. Até em casos mais graves, de agressão física ou ameaças de morte, muitos educadores preferem não registrar boletim de ocorrência com medo de sofrer novas represálias e mais violência. Infelizmente, a realidade que vivemos hoje no Brasil é de uma situação de banalização total da violência contra os professores. No entanto, não é possível continuar trabalhando nesse clima de tensão e stress, é preciso reagir e enfrentar o problema de frente. Silenciar diante de uma agressão e não tomar medida alguma não é a melhor forma de resolver a questão da violência no ambiente escolar.

  Por sua vez, as escolas também não estão sabendo agir em situações de violência e acabam adotando medidas na tentativa de se livrar do problema ou para abafar os casos de indisciplina. É comum a direção da escola orientar professores para aprovar alunos indisciplinados e violentos com a finalidade de se livrar do “problema” o mais rápido possível. Em casos extremos, é prática costumeira a direção agir para tentar amenizar o episódio de conflito, induzindo o professor a não registrar boletim de ocorrência com o objetivo de abafar o caso e evitar a geração de publicidade negativa a escola. Há ainda aquelas situações nas quais a direção convida os pais ou responsáveis para transferir o aluno de escola. Enfim, todas as ações são realizadas na perspectiva de se livrar do problema ou fingir que ele não existe, ao invés de enfrentar e tentar resolver a questão. Na verdade, percebe-se claramente que a maioria das escolas não possuem planos, projetos ou programas visando a prevenção e o combate a violência escolar.
  
   Essa omissão de professores e diretores em registrar e enfrentar os casos de violência na sala de aula tem gerado uma subnotificação desses episódios. Tal omissão pode ser estendida aos sistemas de ensino, que não realizam o registro sistemático dos episódios de violência ocorridos nas escolas de suas redes, não desenvolvem estudos internos visando promover um adequado diagnóstico do problema e não executam planos de ações visando a prevenção e o combate a violência em sala de aula. A verdade é há uma grande falta de atenção a temática da violência contra educadores no sistema educacional brasileiro. Assim, temos uma omissão coletiva, na qual todos sabem da existência do problema, mas ninguém toma providências no sentido de resolver a questão. Pois bem, se as pesquisas já colocam o Brasil como o primeiro do ranking em violência contra os professores, mesmo com essa subnotificação das ocorrências, imaginem então se todos os casos fossem devidamente registrados?! Isso nos leva a crer que a situação de violência contra os docentes pode ser ainda mais grave do que apontam os estudos recentes.  
      
  Tal situação de omissão e falta de ação em relação ao tema da violência contra os professores não pode ser prolongada, é preciso reagir e enfrentar a questão de frente, urgentemente. Os profissionais da educação não podem aceitar passivamente esse cenário de banalização da violência na escola, pois atos violentos contra educadores não podem ser encarados como algo comum e sem importância. Os sistemas de ensino e as escolas não podem continuar inertes em relação ao registro, estudo, prevenção e combate a violência contra os docentes. As famílias não podem permanecer ausentes e indiferentes aos episódios de ataques cometidos por seus filhos contra os professores. Está evidente que se omitir e fingir que o problema não existe não é o melhor caminho para solucionar esta grave situação presente no ambiente escolar. Certamente, a omissão dos atores envolvidos no processo educacional não vai contribuir para resolver o problema da violência contra os professores. Portanto, é necessário que haja uma mudança de postura em relação as agressões, é preciso agir, sem medo e rápido!

Alunos atacam professora e destroem sala de aula em escola estadual
de Carapicuíba/SP. O episódio só veio a público após um vídeo gravado
pelos próprios estudantes viralizar nas redes sociais, caso contrário seria
 mais uma ocorrência abafada e silenciada no sistema de ensino paulista.
Foto: PC - Portal Carapicuíba 

Ricardo Alexandre Pereira

domingo, 24 de fevereiro de 2019

LEI DO BULLYING E O COMBATE A VIOLÊNCIA ESCOLAR

Imagem: site do Instituto Futuro

  Você sabia que existe a Lei do Bullying? Pois é, existe sim. A Lei Federal Nº 13.185, de 6 de Novembro de 2015,  instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo território nacional e ficou conhecida como a Lei do Bullying. A lei utiliza a expressão “intimidação sistemática” para se referir ao bullying e ao cyberbullying (violência na rede mundial de computadores). Veja no parágrafo primeiro, do artigo 1º, a conceituação que a lei dá ao termo bullying:

Art. 1º - Fica instituído o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional.

§ 1º - No contexto e para os fins desta Lei, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

  Segundo a lei, ocorre bullying quando são praticados atos de intimidação a uma ou mais pessoas, através da violência física ou psicológica, ameaças, insultos, apelidos pejorativos, expressões preconceituosas, piadas e gozação, entre outras situações. Quando os atos de constrangimento são praticados na rede mundial de computadores a intimidação sistemática é denominada de cyberbullying. Veja o que diz o texto da lei:   

Art. 2º - Caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda:

I - ataques físicos;
II - insultos pessoais;
III - comentários sistemáticos e apelidos pejorativos;
IV - ameaças por quaisquer meios;
V - grafites depreciativos;
VI - expressões preconceituosas;
VII - isolamento social consciente e premeditado;
VIII - pilhérias.

Parágrafo único - Há intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.

  As ações praticadas de intimidação sistemática (bullying) podem ser classificadas em verbal, moral, sexual, social, psicológica, material ou virtual. Sobre isso, a lei diz o seguinte:

Art. 3º - A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada, conforme as ações praticadas, como:

I - verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente;
II - moral: difamar, caluniar, disseminar rumores;
III - sexual: assediar, induzir e/ou abusar;
IV - social: ignorar, isolar e excluir;
V - psicológica: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar;
VI - físico: socar, chutar, bater;
VII - material: furtar, roubar, destruir pertences de outrem;
VIII - virtual: depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.

  O Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi criado com o objetivo de prevenir e combater o bullying, capacitar docentes e equipes pedagógicas visando a solução do problema, realizar campanhas de conscientização e informação, orientar pais e familiares, dar assistência as vítimas e agressores, promover o respeito, a tolerância e a cultura de paz, entre outros. Tais objetivos estão elencados no artigo 4º da lei da seguinte maneira:

Art. 4º - Constituem objetivos do Programa referido no caput do art. 1º:

I - prevenir e combater a prática da intimidação sistemática (bullying) em toda a sociedade;
II - capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;
III - implementar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação;
IV - instituir práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis diante da identificação de vítimas e agressores;
V - dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores;
VI - integrar os meios de comunicação de massa com as escolas e a sociedade, como forma de identificação e conscientização do problema e forma de preveni-lo e combatê-lo;
VII - promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua;
VIII - evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil;
IX - promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, com ênfase nas práticas recorrentes de intimidação sistemática (bullying), ou constrangimento físico e psicológico, cometidas por alunos, professores e outros profissionais integrantes de escola e de comunidade escolar.   

  Muitos entende que o bullying se refere a violência sistemática e repetida praticada somente entre alunos, porém, a Lei Nº 13.185 / 2015 não delimitou a idade ou qualquer outra caracterísca dos envolvidos. Portanto, em relação ao ambiente escolar, a lei se aplica a todos os atores, ou seja, alunos, professores, gestores, funcionários e familiares. Segundo dados de uma pesquisa feita pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), entre os professores que afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência escolar, 60% deles disseram que já foram vítimas de bullying. Sendo assim, a implantação do Programa de Combate à Intimidação Sistemática pode representar uma ótima ferramenta de prevenção e combate a violência escolar, tanto entre os alunos como entre alunos e professores.   

  Inclusive, o artigo 5º da Lei do Bullying determina que “é dever do estabelecimento de ensino [...] assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying)”. É importante registrar que a Lei Federal Nº 13.663, de 14 de Maio de 2018, introduziu essa temática na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A Lei Nº 13.663 introduziu os incisos IX e X no artigo 12 da LDB para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Portanto, professores e gestores, mãos à obra!

Ricardo Alexandre Pereira

Veja a íntegra das leis citadas.


sábado, 24 de abril de 2010

MAIORIA DOS CASOS DE BULLYING OCORRE NA SALA DE AULA

Luciana Alvarez
Jornal O Estado de São Paulo

Uma pesquisa nacional sobre bullying - agressões físicas ou verbais recorrentes nas escolas - mostrou que a maior parte do problema (21% dos casos) ocorre nas salas de aula, mesmo com os professores presentes. Dos 5.168 alunos de 5.ª a 8.ª séries de escolas públicas e particulares de todas as regiões do País entrevistados, 10% disseram ser vítimas de bullying e 10%, agressores - 3% são ao mesmo tempo vítimas e agressores.

O estudo, feito pelo Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats/FIA) para a ONG Plan Brasil, mostrou o despreparo das escolas e dos professores. "As escolas mostraram uma postura passiva para uma violência que acontece no ambiente escolar", afirmou Gisella Lorenzi, coordenadora da pesquisa.

"Em outros países, o lugar preferencial de agressões é o pátio, onde costuma haver mais alunos e menos supervisão", disse Cléo Fante, pesquisadora da Plan, especialista em bullying. Segundo o estudo, 7,9% das agressões são feitas no pátio, 5,3% nos corredores e 1,8% nos portões da escola. A socióloga Miriam Abramovay, da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), diz que o resultado demonstra que o estudante não se importa com a supervisão de um adulto, pois há uma banalização da violência nas escolas. "Essas agressões não são vistas como uma violência", diz. "Em geral, os professores dizem que é brincadeira. Falta um olhar perspicaz para perceber os conflitos". 

A pesquisa indicou também que 28% dos estudantes foram vítimas de algum tipo de violência dentro da escola no último ano e mais de 70% deles presenciaram agressões. Quando se trata de agressões recorrentes, os meninos sofrem mais que as meninas: 12,5% deles se disseram vítimas, mas o número cai para 7,6% entre as garotas. O Sudeste é a região com mais vítimas de bullying - 15,5% - e o Nordeste, com a menor ocorrência (5,4%).

Rendimento. A principal consequência do bullying para a vida escolar é semelhante tanto para agredidos quanto para os agressores. A perda de "concentração" e "entusiasmo" pelo colégio foram as consequências mais citadas pelos dois lados (16,5% das vítimas e 13,3% dos agressores). "A violência na escola impede a plena realização do potencial das crianças", afirmou Moacyr Bittencourt, presidente da Plan Brasil.

Outros dados são que 37% dos entrevistados disseram que "às vezes" sentem medo no ambiente escolar e 13% afirmaram que nunca se sentem acolhidos. E, com a internet, insultos e ameaças via rede passaram a fazer parte da realidade dos alunos.

PARA ENTENDER


1. O que é bullying?
É qualquer tipo de agressão física ou moral entre pares (como colegas), que ocorre repetidas vezes nas escolas. A pesquisa considerou ao menos três vezes ao ano.

2. Qual a motivação para o bullying?
Não há motivos concretos.

Dicas para enfrentar o problema

Medo da escola. Uma criança que demonstre desconforto físico ou tristeza antes de ir para escola ou não queira participar de festas de colegas de colégio pode ser uma vítima. Procure conversar com seu filho e com representantes da escola.

Novos comportamentos. Crianças que tenham mudança brusca de comportamento - eram falantes e tornam-se quietas, por exemplo - também podem estar sofrendo bullying. Pais devem ficar atentos ainda a comportamentos agressivos.

Atenção e conversa"Vítimas" e "agressores" precisam igualmente de atenção. Muitas vezes o comportamento agressivo tem motivações de insegurança e medo. O melhor caminho é mediar uma conversa franca entre os dois lados.
Fonte: O Estado São Paulo