PROFESSORES CATEGORIA "F" SERÃO RETIRADOS DA SALA DE LEITURA E DOCENTES CATEGORIA "O" PODEM PER AULAS

Segundo determinação da CGRH - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo, o Professor Categoria "F" que atua na Sala de Leitura deverá ser retirado do projeto e obrigado a voltar a trabalhar com aulas regulares. A carga horária do Projeto Sala de Leitura deverá ser atribuída a um docente readaptado. Nesse remanejamento proposto, as aulas necessárias para atender os professores "F" poderão ser retiradas dos professores Categoria "O". Uma verdadeira bagunça, em plena metade de ano letivo, que vai tumultuar a vida de milhares de docentes.

Ao professor Categoria "F" retirado da Sala de Leitura deverá ser atribuída, no mínimo, a carga horária correspondente a Jornada Inicial de Trabalho, sendo que essas aulas deverão ser retiradas dos docentes Categoria "O", seguindo a ordem inversa de classificação. Caso não haja a possibilidade de retirar aulas de professores "O" na unidade escolar, o docente "F" deverá cumprir horas de permanência, cobrindo as ausências eventuais ou afastamentos. Enquanto isso, o Projeto da Sala de Leitura deverá ficar sob a responsabilidade de um docente readaptado que não tenha restrição de contato com alunos.

    

A CGRH alega que, de acordo com a Resolução SE nº 70, de 21-10-2011, alterada pela Resolução SE nº 14, de 29-01-2016, a Sala de Leitura deve ser atribuída prioritariamente a um docente readaptado, porém, estudos indicam que há um grande número de professores Categoria "F" atuando neste projeto, mesmo existindo contingente de readaptados para suprir esse atendimento. Ainda de acordo com a CGRH, devido ao constante problema da falta de professores na rede, é necessário que o professor "F" trabalhe no ensino regular com aulas atribuídas. Sem entrar no mérito da questão, podemos afirmar, com toda certeza, que o grande problema dessa determinação é realizar essas mudanças no decorrer do ano letivo.

Sem dúvida, tal decisão é mais uma medida equivocada da Secretaria da Educação, pois vai prejudicar milhares de professores em todo o Estado. Os professores Categoria "F" removidos das salas de leitura sofrerão uma redução drástica de salário, pois serão obrigados a trocar uma carga horária de 40 horas semanais pela jornada reduzida. Já os professores Categoria "O" correm o risco de ficar sem salário nenhum, pois poderão perder todas as suas aulas que serão atribuídas aos docentes "F".

Desatribuir uma carga horária na metade do ano letivo é uma situação absurda que vai desarranjar a vida de muitos professores, pois não leva em consideração que o docente tem vida fora da escola, que tem contas a pagar, que tem família pra tratar, que tem saúde pra cuidar. Uma medida desse tipo deveria ser tomada no início do ano, antes da atribuição de aulas. Fazer um remanejamento desses durante o ano letivo demonstra uma total falta de planejamento por parte dos órgãos que comandam a educação no Estado de São Paulo. Esperamos que tal decisão seja revista pelo Governo do Estado e que a mesma seja discutida e/ou implantada em momento oportuno, ou seja, no início do ano.

Professor Ricardo Pereira

Veja os boletins da CGRH que comunicaram as diretorias sobre essa decisão;

Boletim Informativo CGRH - Edição 13 - 13/06/2016
Boletim Informativo CGRH - Edição 14 - 20/06/2016 

SEM PLANTÃO DE PEDIATRIA, IAMSPE ORIENTA CONVENIADOS A PROCURAR PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Os conveniados do Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, da região de Franca/SP, estão sem atendimento de urgência e emergência para crianças menores de 12 anos de idade, situação que tem obrigado os usuários a recorrer ao SUS e procurar pelo Pronto Socorro Municipal.

Além dessa falta da prestação do serviço de urgência e emergência em pediatria, os servidores estaduais também estão reclamando que não houve nenhum comunicado oficial do Iamspe aos usuários sobre a suspensão desse tipo de atendimento. Dias atrás, uma professora chegou ao então hospital credenciado com o filho desacordado e foi informada que o atendimento pelo Iamspe havia sido cortado. Desesperada e sem saber onde o convênio estava atendendo a professora foi encaminhada a Santa Casa de Franca, onde novamente teve o atendimento negado. Na Santa Casa, informaram que ela deveria se dirigir ao Pronto Socorro Municipal, local onde, finalmente, a criança foi atendida. A falta de atendimento médico e a ausência de comunicação quase causaram a morte de uma criança, fato inadmissível, ainda mais envolvendo alguém que paga pelo serviço.

Depois de quase ocorrer uma tragédia e muitas reclamações, o Diretor do CEAMA / IAMSPE de Franca, Doutor José Carlos Vaz da Costa, divulgou hoje (21/06) uma nota, via e-mail, comunicando que "a Santa Casa de Franca / Hospital do Coração, assim como o Hospital Regional de Franca não mais estão prestando atendimento médico nos PLANTÕES na especialidade de PEDIATRIA" e que os conveniados que "necessitem de atendimento de urgência e emergência em PEDIATRIA deverão procurar o pronto atendimento no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE FRANCA". E o pior é que divulgam a informação como se a situação estivesse dentro da normalidade, quando sabemos que não está.

Na verdade, tal situação é algo absurdo, parece piada. A pessoa paga um convênio, mas quando precisa de atendimento o convênio a encaminha para o SUS - Sistema Único de Saúde. Pois é, o servidor público paga o Iamspe, descontado em folha de pagamento, mas quando precisa do atendimento o Iamspe diz que não tem o serviço para oferecer e pede para o usuário se dirigir ao Pronto Socorro Municipal. O servidor não pode aceitar passivamente essa situação e deve cobrar pelos seus direitos. Por outro lado, o Iamspe deve assumir suas responsabilidades e prestar de forma satisfatória a assistência médica-hospitalar aos seus conveniados.

Ressaltando que tal problema se refere ao atendimento de urgência e emergência na especialidade de pediatria. O atendimento médico de urgência e emergência nas demais especialidades continuam sendo prestados no Hospital do Coração de Franca. O Ceama, posto de atendimento do Iamspe na cidade, disponibiliza consultas em pediatria aos seus usuários, mediante prévio agendamento pelo telefone, de segunda a sexta-feira.

• Observação: Já encaminhei reivindicação as autoridades competentes, solicitando o restabelecimento do atendimento de urgência e emergência em pediatria no Iamspe de Franca. Cada um deve fazer sua parte nessa luta pelo retorno desse serviço.

Professor Ricardo Pereira

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA USA MÉTODO QUE ELEVA SALÁRIOS DOS SERVIDORES

O Portal da Transparência do Governo do Estado de São Paulo está utilizando um método controverso na divulgação do salário dos servidores públicos estaduais, fato que tem gerado polêmica. Os servidores têm ficado surpresos ao verificar que seus salários, disponibilizados no site para consulta pública, são bem maiores do que os valores recebidos na realidade. 

Acontece que o Portal da Transparência, ao divulgar o salário bruto do servidor, adiciona os valores recebidos como bonificação por resultados, 13º salário, 1/3 de férias, pagamentos de atrasados, entre outros. Na verdade, o Portal soma tudo, o salário real, mais o bônus, mais o 13º salário, mais um 1/3 de férias, mais qualquer outro pagamento e faz uma média. Logicamente, isso provoca uma falsa elevação dos salários. Dessa forma, o salário do servidor disponibilizado para consulta da população aparece maior do que o salário real recebido. 

Pois é, salário é salário, bônus é bônus. Não é correto considerar o valor recebido através de bonificação como sendo parte do salário. Pior ainda e somar o 13º salário como sendo parte do salário bruto mensal. Esse formato de divulgação precisa ser revisto urgentemente. O Portal da Transparência precisa divulgar de forma clara e separada qual é o salário mensal real do servidor, o que foi recebido através de bonificação, quanto foi pago pelo 1/3 de férias, seu décimo terceiro, entre outros. Caso contrário, fica uma falsa impressão para a população que os salários dos servidores são bem maiores do são na realidade.

Consulte o seu salário no Portal da Transparência no link abaixo:

http://www.transparencia.sp.gov.br/busca-agentes.html 

Professor Ricardo Pereira